Relatório da Sessão Ordinária do dia 06/10/2020

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                        Relatório – 80ª Sessão Ordinária – 06 de outubro de 2020 – 14:00 horas.

                        Vereadores presentes: Júlio Eduardo Marques Pereira (Júlio do Sindicato Rural), Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Miguel Tosti, José Maurício Marçal Damascena (Dr. Maurício), Reginaldo de Oliveira (Sabará), André Luis da Silva (André Calçados), Ricardo Mele, José Carlos Barbieri (Pastor Barbieri), Cláudio Faria (Boy), Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda), Gustavo Domingos Rastelli (Gustavo Rastelli), João Bosco Marques (Professor Bosquinho), Sebastião Santana Júnior (Santana), Andresa da Silva Furini (Andresa Furini), Maria das Graças Arantes Silva (Maria das Graças).

                        Presidência: Vereador Sebastião Santana Junior (Santana).

                        Secretários: Vereadores Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda) e Gustavo Domingos Rastelli (Gustavo Rastelli).

                        Expediente

                        Indicações Deferidas:

Vereador Boy:

1723/20 – Busca que o Sr. Chefe do Executivo determine a limpeza geral e retirada do mato na extensão da Avenida Perimetral Norte, mais especificamente nas adjacências do Centro Náutico “Engenheiro Carlos Zamboni”;

1724/20 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de sinalização de solo e por meio de placas, estabelecendo parada obrigatória, nos cruzamentos da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Dom Bosco e com a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Castelo.

Vereador Júlio do Sindicato Rural:

1725/20 – Indica ao Sr. Chefe do Executivo que realize a manutenção e adequação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Jornalista José Teixeira de Andrade, próximo ao número 138, no Jardim Anselmo Testa, bem como, promover a sua correta sinalização, por meio da pintura de solo;

1726/20 – Busca providências junto ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a manutenção geral da quadra localizada no Bairro Francisco Pupim, no cruzamento das Ruas João Francisco Pupin e Itamar Pereira Lima.

Vereador Miguel Tosti:

1727/20 – Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que determine a implantação de semáforo no encontro das Ruas Salomão João Mansur, Adelino de Mello, Delcídio Bertolucci e Hugo Fiocco, entre o Conjunto Habitacional Adolfo Penholato e o Jardim Elisa;

1728/20 – Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências visando a implantação de sinalização de solo e por meio de placas, estabelecendo, principalmente, parada obrigatória e mão única de direção, no entorno da Praça “José Rodrigues da Silva – Zezé”, constituído pelas Ruas José Augusto Fernandes, Espírito Santo e Nações Unidas, situadas no Bairro Vila Maria;

1735/20 – Propõe ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de criar legislação para a cobrança de taxa de descarga de esgoto de caminhões de empresas particulares que despejam dejetos de fossa séptica no Município.

Vereador Marcelo Arruda:

1729/20 – Solicita do Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proibir integralmente, ou ao menos em horários específicos, o tráfego de veículos pesados na Avenida Prefeito Washington Luís.

Vereador André Calçados:

1730/20 – Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que determine a implantação de redutores de velocidades tipo lombada, na estrada Municipal Jorge João Mansur, mais, precisamente, no trecho localizado entre o Bairro Portal da Cachoeira e o Parque Náutico “Engenheiro Carlos Zamboni;

1731/20 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de nomear uma via ou logradouro público do Município, como “Geraldo Gonini”;

1733/20 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de nomear uma rua ou praça com o nome de “Antônio dos Santos Jardim”;

1734/20 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Plínio Girardi, nº 310, no Jardim Canadá, objetivando que promova uma limpeza geral em suas dependências.

Vereador Santana:

1732/20 – Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de lombofaixas nos pontos estratégicos da Avenida Pedro Paulo Fernandes, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, principalmente, no encontro desta com a Rua Lúcia Pupin.

                        Requerimentos Deferidos:

Vereador Wladimir Menezes:

3143/20 – Congratula com os Bombeiros Civis de Batatais, Senhores Celso Galina Júnior – Comandante, Gabriel Roncari e Senhoras Amanda Oliveira, Cristiane Prado e Débora Ferreira, pelo excelente trabalho, em especial quando da ocorrência no Condomínio do Edifício Aurora, ocasião em que efetuaram a liberação da porta do elevador que estava travada, obstruindo a saída de morador.

Vereador André Calçados:

3144/20 – Parabeniza os proprietários da Usina Batatais S/A – Açúcar e Álcool, extensivo aos diretores e colaboradores, por proporcionar empreendedorismo, gerar economia, desenvolvimento econômico e empregos para o nosso Município, agradecendo, ainda,  por disponibilizar caminhões pipas para auxiliar no combate a incêndios em épocas de secas e por realizar doações e benefícios, contribuindo com as nossas entidades assistenciais;

3149/20 – Tem por finalidade cumprimentar os proprietários da empresa de refeição Butekus Food Delivery, extensivo aos seus colaboradores, pelo excelente serviço no segmento alimentício, atendendo em novo endereço, com instalações próprias, gerando mais empregos e mais praticidade a seus clientes;

3150/20 – Parabeniza ao PM Ronimar Canavez, pela merecida promoção na Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, graduando-se em 1º Sargento, bem como requer, ainda, que seja dado ciência deste ao Comando da 4ª CIA do 3º BPRV, externando, nossos cumprimentos por todo trabalho e comprometimento daquela Corporação.

Vereador Marcelo Arruda:

3145/20 – Tem por finalidade parabenizar a direção, extensivo ao corpo docente e discente, da ETEC “Antonio de Pádua Cardoso”, pelos esforços, empreendidos para o avanço na qualidade do ensino e aprendizagem, que resultou na obtenção de nota média acima da meta estabelecida pela escola no IDEB – 2019;

3146/20 – Congratula com a direção, extensivo a todo o corpo de professores, funcionários e aos alunos da Escola Estadual “Monsenhor Joaquim Alves Ferreira”, pelos esforços empreendidos para o avanço na qualidade do ensino e aprendizagem, que resultou na obtenção de nota média acima da meta estabelecida no IDEB – 2019;

3147/20 – Parabeniza a direção, extensivo a todo o corpo de professores, funcionários e também aos alunos da EMEB “Professora Anna Bonagura de Andrade”, pelos esforços que resultaram na obtenção de nota média acima da meta estabelecida no IDEB – 2019.

Vereadora Maria das Graças:

3148/20 – Congratula com o Senhor Carlos Roberto Ricci, extensivo a todo quadro de funcionários, pela inauguração da 3ª Loja de Conveniência “Última Hora”.

                        Ordem do Dia

                        Requerimentos Aprovados:

Vereador Marcelo Arruda:

3140/20 – Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação à urbanização a ser realizada da Avenida Ayrton Senna, se estão sendo atendidas as regras contidas no Novo Plano Diretor, Lei Complementar nº 51, de 10 de agosto de 2020, mais especificamente, no que diz respeito à largura mínima das avenidas, passeios, canteiros centrais, esclarecendo como ficará o traçado e que encaminhe, para esclarecimentos, o projeto de urbanização adequado, bem como que informe se caberá a construção de ciclovia e em caso contrário, justificar pormenorizadamente;

3155/20 – Tem por objetivo que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativo à área institucional entregue à municipalidade por ocasião da implementação do loteamento Jardim dos Ipês, localizada na divisa entre o referido loteamento, se já foi feita a averbação na matrícula do referido imóvel, e ainda, considerando-se que aquela área está ocupada, informar por quem e qual o documento formal que regula esta ocupação e se está sendo pago aluguel pela área ou é uma cessão gratuita, se foi licitada a área, bem como que esclareça, em sendo o caso de estar sendo indevidamente ocupada, quais as providências pretende adotar e por que não o fez até o momento, e se eventualmente já tenha alguma medida, que encaminhe cópia do procedimento para estudos;

3156/20 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente à questão da restrição ao trabalho de zeladoria dos túmulos dos cemitérios, desautorizado desde o início das ações de combate à pandemia do coronavírus, se haverá a imediata autorização, para acesso dos (as) zeladores (as) de túmulos, bem como especificar os motivos que obstam a liberação de acesso destes trabalhadores aos cemitérios;

3157/20 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo , em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos, informe, relativamente à Audiência Pública de que trata a Lei Municipal 3482/2016, para o recebimento das obras de infraestrutura dos empreendimentos particulares dos Bairros Jardim Prefeito José Marcílio Baldochi e Jardim Santa Inês, se foi atendido o contido no parágrafo único, do artigo 3º, quanto ao registro em ata e sua disponibilização no Portal da Transparência, bem como se foi emitido o auto de vistoria para as obras, mesmo considerando-se as observações feitas, quanto às correções necessárias, se as correções demandadas foram realizadas.

Vereador Boy:

3151/20 – Questiona o Sr. Chefe do Executivo se o Conselho Municipal do Orçamento Participativo e o Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo (COMHU) estão atuantes, esclarecendo, em caso afirmativo, quem são os integrantes e suas ações;

3152/20 – Indaga o Sr. Prefeito Municipal se a Administração tem conhecimento da dificuldade encontrada pelos munícipes, de realizar a perícia médica na Previdência Social – INSS, tendo que se deslocar para cidades vizinhas, esclarecendo, ainda, o que tem sido feito ou se pretende fazer para que este problema seja resolvido.

Vereador André Calçados:

3153/20 – Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre  o abastecimento de água no Município,  mais especificamente, sobre os reservatórios de água da Cidade, especificando aqueles que atendem a parte alta e baixa da Cidade e a captação de cada um,  quantos foram feitos nos últimos oito anos, quantas captações de água são de pequeno, médio e grande porte, quantas bombas d’água há de reserva e se há bairros interligados para este abastecimento;

3158/20 – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ônibus 234, da frota municipal, utilizado para o transporte coletivo gratuito, sobre a condição para o seu devido uso, especificando, principalmente a questão dos  freios, suspensão, pneus, para-brisas, bem como se a manutenção periódica está em dia, informando quando foi realizada, especificando, ainda as condições de uso dos demais ônibus da frota municipal;

3163/20 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe qual o motivo da morosidade para acionar a empresa ou cidadão, responsável por jogar restos de concreto e, concomitantemente entupir o bueiro existente na Rua Carlos Pereira Vianna, nº 73, no Bairro Jardim São José, bem como, se há previsão de realizar o serviço efetivo de desentupimento, esclarecendo, em caso afirmativo, quando ou, do contrário, especificar os motivos;

3164/20 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo do veículo da frota municipal, tipo caminhão, placa número FUF – 0723, utilizado na coleta de lixo, não estar sendo utilizado, encontrando-se parado no Almoxarifado Municipal “Altino Teixeira da Rocha Júnior – Tininho”, especificando, ainda, quando este estará disponibilizado.

Vereador Júlio do Sindicato Rural:

3154/20 – Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito da recente paralização nas obras da Avenida Doutor Oswaldo Scatena, por motivo de rescisão contratual,  o que falta para concluir a obra, se existem recursos disponíveis, se é possível finalizá-la sem nova licitação, bem como se há algum serviço paliativo para reduzir a poeira e os desníveis no leito carroçável da via pública, qual será o prazo de conclusão, como será feita a Audiência Pública de entrega da obra, e por se tratar de investimento que soma recursos federal e municipal, se será necessário esperar o Governo Federal receber e aprovar as informações sobre o andamento da obra para poder finalizá-la;

3159/20 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se toda a água captada do poço artesiano perfurado no Bairro do Garimpo está sendo utilizada na rede de abastecimento do Município ou, se parte desta está sendo desperdiçada, neste caso especificar os motivos;

3160/20 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se há pretensão de viabilizar a presença, no Bosque Municipal “Doutor Alberto Gaspar Gomes”, de integrantes da Guarda Civil Municipal, em rondas constantes, principalmente nos horários de pico das atividades físicas dos usuários.

Vereador Sabará:

3161/20 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, a respeito de cursos de capacitação disponibilizados aos servidores públicos municipais nos últimos três anos e meio, quais foram, os setores beneficiados, quantas pessoas foram envolvidas, se foram ministrados por gestores da área ou membros da própria Secretaria, bem como se estão previstas parcerias com instituições privadas, objetivando qualificar os servidores municipais;

3162/20 – Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe quando está prevista a instalação de redutores de velocidades nas proximidades da Praça Rotatória “Vereador Rubens Norberto Pereira”, localizada em frente à entrada do Centro de Eventos “Antonio Carlos Prado Batista”, esclarecendo, também, o que se pretende fazer visando oferecer segurança ao trânsito no início da Rua Amazonas, que começa na referida rotatória, bem como, na Avenida Moacir Dias de Morais, cruzamento  com a Avenida 14 de Março.

Batatais, 7 de outubro de 2020.

Sebastião Santana Junior – Presidente

Marcelo de Arruda Campos – 1º Secretário

Gustavo Domingos Rastelli – 2º Secretário

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