Altera o “caput” do artigo art. 76-A, da Lei Orgânica do Município de Batatais, dispondo sobre a realização de Audiências Públicas. Link para Download do Documento Original   EMENDA A Leia Mais

Acrescenta o art. 76-A, à Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 029/2013 De 20 de março de 2013. Leia Mais

Dá nova redação ao art. 8º, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº 028/2011 De 05 de outubro Leia Mais

Dá nova redação ao § 6º do art. 13, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 027/2011 De Leia Mais

Altera a redação do Inciso II, do artigo 3º, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÂNICA Leia Mais

Dá nova redação ao art. 20 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25 Leia Mais

Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 8º, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   Emenda à Lei Orgânica Nº 24 De Leia Mais

Dá nova redação ao artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 23 De 06 de julho Leia Mais

Dá nova redação ao artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 22 De 19 de novembro Leia Mais

Altera o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 21 De 05 de novembro de 2002. Leia Mais