DOWNLOAD da Lei Complementar 61 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2022 De 16 de novembro de 2022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2022, de 03.11.2022. Altera a quantidade Leia Mais

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, alterando-se o Anexo VII, da Lei Complementar nº 07/2003, e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 60 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Leia Mais

Regulamenta as atribuições dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais

Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários do Magistério Público de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 58 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR N.º Leia Mais

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 57 ***** TEXTO COMPLETO ***** Dispõe sobre as Leia Mais

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 56 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2021, Leia Mais

Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributação, previsto na da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. DOWNLOAD da Leia Mais

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 53 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº Leia Mais

DOWNLOAD da Lei Complementar 52 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2020, de 23 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020, de 16.09.2020. Dispõe sobre as Leia Mais