Leis - 1951

Lei 130

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA AO POSTO DE PUERICULTURA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 130 ***** TEXTO COMPLETO ***** L e i nº 1 3 0 Dispõe Leia Mais

Lei 129

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE DE BATATAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 129 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 128

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIO APOSENTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 128 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 2 8 De 31 de Dezembro de Leia Mais

Lei 127

Dispõe sobre extensão dos favores concedidos pela lei n°102 de 12 de Março de 1951. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 127 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 126

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 126 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 2 6 De 13 de Dezembro de 1951. Dispõe Leia Mais

Lei 125

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1952. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 125 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 124

Fica o Executivo Municipal autorizado a colocar, em concorrência pública, a pavimentação, por asfalto, do leito da Avenida dos Andradas, a partir da rua 15 de Novembro até a Praça Leia Mais

Lei 123

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de CR$ 5.694,80 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro cruzeiros e oitenta centavos), para ocorrer às despesas com o pagamento de Leia Mais

Lei 122

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de CR$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros), para ocorrer às despesas com o pagamento da aquisição de 275 (duzentos e setenta Leia Mais

Lei 121

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de CR$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos cruzeiros), para ocorrer às despesas com o pagamento da aquisição de um caminhão, Leia Mais