Leis - 1953

Lei 215

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 215 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 5 De 2 de Dezembro de 1953. Dispõe Leia Mais

Lei 214

DISPÕE SÔBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 214 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 4 De 2 de Dezembro Leia Mais

Lei 213

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 213 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 3 De 2 de Dezembro de 1953. Dispõe Leia Mais

Lei 212

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 212 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 2 De 2 de Dezembro de 1953. Dispõe Leia Mais

Lei 211

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 211 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 1 De 2 de Dezembro de 1953. Leia Mais

Lei 210

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 210 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 1 0 De 2 de Dezembro de 1953. Dispõe Leia Mais

Lei 209

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aceitar a cooperação dos proprietários de imóveis do perímetro urbano, para a pavimentação de vias e logradouros públicos désta cidade, sem despesa alguma Leia Mais

Lei 208

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1954. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 208 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 207

Fica o senhor Chefe do Executivo autorizado a pavimentar, à paralelepípedos, a Rua Capitão Andrade, no trecho compreendido entre a Travessa Major Antão e Praça Santo Antônio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 206

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a contrair um empréstimo de CR$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil cruzeiros), destinado a ocorrer ao pagamento dos serviços de reforço Leia Mais