Leis - 1965

Lei 682

DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 114.495.340= A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTORIZADA A CONFERIR À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Leia Mais

Lei 681

Será denominada “Avenida Dr. Osvaldo Scatena” à avenida que em parte se encontra aberta e localizada nas margens do Córrego do Capão. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 681 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 680

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 680 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 8 0 De Leia Mais

Lei 679

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 679 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 9 De 13 de Dezembro de 1.965. Dispõe sobre alteração Leia Mais

Lei 678

Fica, por esta lei, considerada de Utilidade Pública e Centro de Cultura Física de Batatais, com sede nesta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 678 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 677

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 677 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 7 De 14 de Dezembro de Leia Mais

Lei 676

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 676 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 6 De 7 de Dezembro de Leia Mais

Lei 675

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 675 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 5 De 7 de Dezembro de Leia Mais

Lei 674

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANIFICAÇÃO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 674 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 4 De 7 de Dezembro de 1.965. Leia Mais

Lei 673

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO FIXO DA MUNICIPALIDADE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 673 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7 3 De Leia Mais