Leis - 1972

Lei 900

DISPÕE SÔBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 900 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 899

Os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do quadro permanente, ficam reajustados, a partir de 1º de Janeiro de 1.973, na seguinte conformidade DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 899 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 898

DISPÕE SÔBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 898 Leia Mais

Lei 897

DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA PUPIN, NOGUEIRA & CIA. LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 897 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 Leia Mais

Lei 896

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 896 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 6 Leia Mais

Lei 895

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTES DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TI TULARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 895 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 Leia Mais

Lei 894

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 894 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 4 De 30 de Novembro de 1972 Leia Mais

Lei 893

DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 893 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 3 De 30 de Novembro de 1972 DISPÕE Leia Mais

Lei 892

Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a conceder a remissão do foro do terreno onde se acha edificado o prédio da Congregação Cristã do Brasil, nesta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 891

Orçamento Geral do Município de Batatais, para o Exercício de 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 891 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 1 De 30 Leia Mais