APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.974/1.976. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 949 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 9 De 26 Leia Mais

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FIRMA RUDOLF KAMENSEK, UM TERRENO FOREIRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 948 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 947 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 7 De 07 de Dezembro de 1973 DISPÕE Leia Mais

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVA SUBVENÇÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 946 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 6 Leia Mais

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 945 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 5 De 07 de Dezembro de 1973 DISPÕE Leia Mais

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE A 1 (UM) MÊS DE SEUS VENCIMENTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 944 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 943 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 3 De 07 de Dezembro de 1973 DISPÕE Leia Mais

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE A UM MÊS DE SEUS VENCIMENTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.974. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 941 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 1 DE 06 Leia Mais

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 940 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9 4 0 De 19 de Novembro de 1.973 DISPÕE Leia Mais