Leis - 1975

Lei 1019

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1019 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 0 Leia Mais

Lei 1018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 475.603,03 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRÊS CRUZEI E TRÊS CENTAVOS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1018 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1017

De conformidade com a Lei Complementar nº 25/75, fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir, no Setor de Finanças, um crédito especial até o valor de CR$ 90.000,00 (noventa mil Leia Mais

Lei 1016

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1016 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 1015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1015 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 1014

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINAAOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CAMÂRA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.975. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1014 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N º Leia Mais

Lei 1013

Ficam reajustados e reestruturados os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do Quadro Permanente, a partir de 1º de Janeiro de 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1013 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1012

DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 916 DE 26 DE JUNHO DE 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1012 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N Leia Mais

Lei 1011

O artigo 40 da Lei nº 775, de 14 de outubro de 1.969 passa a vigorar com a seguinte redação: “ART.40” – O imposto será calculado sobre o preço global Leia Mais

Lei 1010

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1.975. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1010 Leia Mais