Leis - 1976

Lei 1071

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 7 1 De 21 de Dezembro de 1976 Leia Mais

Lei 1070

-Fica revogada a Lei n° 1015, de 17 de Dezembro de 1975, que dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e com o Banco do Leia Mais

Lei 1069

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1069 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 Leia Mais

Lei 1068

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1068 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1067

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 7 De 21 de Dezembro Leia Mais

Lei 1066

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1065

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1065 Leia Mais

Lei 1064

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1064 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 Leia Mais

Lei 1063

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1063 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 3 De 02 Leia Mais

Lei 1062

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1062 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS L E I N° 1 0 6 2 DISPÕE SOBRE Leia Mais