Leis - 1989

Lei 1771

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma MAXNOX INDUSTRIAL LTDA- ME, CGC/MF nº 586.607.397/0001-00, estabelecida nesta cidade na rua Bahia, nº 285, uma área de terras Leia Mais

Lei 1770

Fica concedido um reajuste aos salários dos servidores municipais, da Câmara Municipal de Batatais, pertencentes ao quadro permanente e dos que ocupam cargos de provimento em comissão, extensivo aos Inativos Leia Mais

Lei 1769

A Travessa existente entre a Rua José Augusto Fernandes e a Rua José Garibaldi, fica denominada “TRAVESSA MANOEL XAVIER COTRIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1769 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 1768

A Travessa existente entre a Rua Guilherme Bombonato e a Avenida Quinze de Novembro, iniciando na confluência desta avenida com a Rua Major José de Andrade, fica denominada “TRAVESSA PAULO Leia Mais

Lei 1767

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1767 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 7 6 7 De 05 Leia Mais

Lei 1766

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 120% (cento e vinte por cento) sobre o valor da receita orçamentária deste exercício. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 1765

Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a conceder aumentos aos Funcionários do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos de Provimento em Comissão, extensivo aos Inativos, mensalmente, até o Leia Mais

Lei 1764

Fica desafetado do uso comum do povo, a área adiante descrita, integrante da Praça Jamile André Mansur, nesta cidade DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1764 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1763

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, Leia Mais

Lei 1762

Fica concedido um reajuste ao salário dos servidores municipais, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dos pertencentes ao quadro permanente e dos que ocupam cargos Leia Mais