Leis - 1980

Lei 1215

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1215 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1214

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1214 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 1 4 Leia Mais

Lei 1213

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1213 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 Leia Mais

Lei 1212

assegurado, ao funcionalismo público municipal do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Batatais, que tiver tempo de serviço prestado antes de 13 (treze) de Maio de 1967, o direito Leia Mais

Lei 1211

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1211 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1210

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1210 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1209

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981 A 1983. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1209 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 9 De 10 de Leia Mais

Lei 1208

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1208 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 8 De Leia Mais

Lei 1207

ESTIMA A RECEITA E FIRMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1207 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1206

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1206 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 6 De 06 de Novembro de 1.980 DISPÕE Leia Mais