Leis - 1981

Lei 1259

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ENFITEUSE COM A FIRMA KOKIN COMÉRCIO E INDUSTRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1259 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. Leia Mais

Lei 1258

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1258 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1257

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1257 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 Leia Mais

Lei 1256

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1256 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1255

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1255 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 5 5 AUTORIZA Leia Mais

Lei 1254

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1254 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 5 Leia Mais

Lei 1253

Fica instituída a MOSTRA DE TEATRO INFANTIL RICARDO BERBARE PARENTE; A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O Mês de Outubro, mês da CRIANÇA, sob a supervisão da Prefeitura Municipal, destinada a Leia Mais

Lei 1252

O funcionário efetivo, ou ocupante de cargo de provimento em comissão, que fizer jus à percepção de licença-prêmio, nos termos da Lei n° 2, de 21 de Agosto de 1.947, Leia Mais

Lei 1251

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO FIXO, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS PENSIONISTAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1251 ***** Leia Mais

Lei 1250

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO À SOCIEDADE PRO-ARTE DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1250 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 5 0 De 19 Leia Mais