Leis - 1983

Lei 1309

Fica o Executivo Municipal autorizado a: I – Receber, a Fundo Perdido, por repasse do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do interior, recursos financeiros no valor Leia Mais

Lei 1307

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, COMPOSTO NA FORMA DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS DESTA LEI, ESTIMA A RECEITA E Leia Mais

Lei 1306

O artigo 7° da Lei n° 775, de 14 de Outubro de 1969, fica alterado, passando a seguinte redação:- DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1306 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1305

Fica o Executivo Municipal autorizado a promover medidas e atos necessários à constituição da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTOS DE BATATAIS – “EMURBA”, dotada de personalidade jurídica de Leia Mais

Lei 1304

Fica o Poder Executivo autorizado a receber do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sob a forma de participação, a importância de até Leia Mais

Lei 1303

Fica autorizada a abertura de um crédito especial no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Batatais, no valor de CR$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), destinado à Leia Mais

Lei 1302

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1265, de 03 de Maio de 1982, o seguinte Parágrafo Único: PARAGRAFO ÚNICO:- As despesas decorrentes com a execução da abertura do Leia Mais

Lei 1301

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1261, de 03 de Fevereiro de 1982, o seguinte Parágrafo Único:- PARÁGRAFO ÚNICO:- As despesas decorrentes com a execução da abertura do Leia Mais

Lei 1300

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1223, de 08 de Junho de 1981, o seguinte Parágrafo único:- PARÁGRAFO ÚNICO:- As despesas decorrentes com a execução da abertura do Leia Mais

Lei 1299

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1217 de 05 de Março de 1981, o seguinte Parágrafo Único: PARAGRAFO ÚNICO:- As despesas decorrentes com a execução da abertura do Leia Mais