Leis - 1984

Lei 1360

O Caput do Artigo 3º da Lei nº 1345 de 12 de Novembro de 1984, passa a vogorar com a seguinte redação:- DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1360 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 1359

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1359 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1358

DISPÕE SOBRE SUPLMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1358 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 3 5 8 De 10 de Dezembro de 1.984 DISPÕE Leia Mais

Lei 1357

Ficam reajustados e reestruturados os vencimendos funcionários municipais, integrantes do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, a partir de 1º de Novembro de 1.984 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1356

Ficam reajustados, a partir de 1º de Novembro de 1.984, os vencimentos dos Funcionários Municipais, integrantes do Quadro Permanente e dos que ocupam cargos de Provimento em Comissão DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 1355

Ficam reajustados, a partir de 1º de Novembro de 1.984, os vencimentos dos Funcionários Municipais Inativos DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1355 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1354

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1354 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1353

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1353 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1352

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1352 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 3 5 2 De 04 de Leia Mais

Lei 1351

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNONDO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1351 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais