Leis - 1985

Lei 1431

Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a inscrição de Vereadores, Suplentes, Prefeito e Leia Mais

Lei 1430

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS -. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1430 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1429

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma JOSÉ ADERI TARDIVO uma área de propriedade da Municipalidade para edificação de uma indústria DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1429 Leia Mais

Lei 1428

Fica instituído no âmbito das receitas do município o preço público, o qual é devido pelos serviços de qualquer natureza, prestados pelo município, pelo uso de seus bens públicos ou Leia Mais

Lei 1427

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência, objetivando desenvolver um programa de assistência alimentar, recreativa, psico-pedagógica, médico-odontológica e social, a um grupo Leia Mais

Lei 1426

Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a alterar a denominação da via pública rua São José, do Jardim Santa Luiza, passando a ter a seguinte denominação:- RUA SÃO LUIS. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 1425

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alterar a denominação da via pública Avenida das Araras, passando a mesma a ter a seguinte denominação: AVENIDA PREFEITO JOSÉ PIMENTA NEVES. Leia Mais

Lei 1424

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alterar a denominação da via pública Avenida dos Bandeirantes, passando a mesma a Ter a seguinte denominação: AVENIDA PREFEITO MÁRIO MARTINS DE Leia Mais

Lei 1423

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alternar a denominação da via pública rua Doutor Afonso Pena, no trecho entre as ruas Coronel Manoel Gustavino e Arthur Lopes de Leia Mais

Lei 1422

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1° de novembro de 1.985, o salário base dos funcionários municipais integrantes do quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais DOWNLOAD Leia Mais