Leis - 1986

Lei 1503

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a permutar imóvel do patrimônio municipal, com imóvel de propriedade do casal de José Roberto Ricci DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1503 ***** Leia Mais

Lei 1502

O artigo 2º, da Lei nº 1.470, de 05 de agosto de 1.986, passa a vigorar com a seguinte redação: DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1502 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 1501

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO DE 14/10/1.986, ENTRE O ESTADO DE SÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1501 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1500

ARTIGO 1º:- Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, crédito adicional no valor de Cz$ 3.970.000,00 (três milhões, novecentos e setenta mil cruzados), destinado a suplementar a seguintes Leia Mais

Lei 1499

Fica acrescido ao artigo 4°, da Lei n° 1.215, de 03 de dezembro de 1.980, o seguinte parágrafo: “PARAGRAFO ÚNICO:- Em caso de desistência da construção ou denúncia do convênio Leia Mais

Lei 1498

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1987 – 1989 E DA OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1498 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1497

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1497 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N. 1.497 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986 “APROVA Leia Mais

Lei 1496

Fica concedido um abono de Cz$ 200,00 (duzentos cruzados), a partir de 1° de outubro de 1.986, aos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, extensivo Leia Mais

Lei 1495

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma MARQUEZAN & NUNES LTDA, portadora do CGC/MF n° 54.190.475/0001-17, estabelecida nesta cidade, na rua Germano Moreira n° 530, uma área Leia Mais

Lei 1494

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma INOX FANTASIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, uma área de propriedade da municipalidade, para a edificação de uma indústria DOWNLOAD Leia Mais