Leis - 1987

Lei 1588

O artigo 16º da Lei Municipal nº 1.400, de 04 de outubro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação : “ARTIGO 16º – O imposto sobre serviços de Leia Mais

Lei 1587

Fica concedido um abono natalino no valor de Cz$ 1.000,00 (mil cruzados), aos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, extensivo aos Inativos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1586

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1586 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1585

Fica desafetada do uso comum do povo, a área adiante descrita, do sistema de Lazer do Parque Residencial Simara DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1585 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1584

Fica concedido um abono natalino de Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) aos funcionários que compõem o Quadro Permanente e dos que ocupam cargos de Provimento em Comissão. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1583

Fica concedido um abono natalino de Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) aos funcionários que compõem o Quadro CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), da Municipalidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 1582

O artigo 1º da Lei nº1.381, de 28 de junho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à Leia Mais

Lei 1581

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO POTREIRO, sociedade civil sem fins lucrativos, de direito privado, com sede nesta cidade, com Leia Mais

Lei 1580

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DAS ARARAS, sociedade civil sem fins lucrativos, de direito privado, estabelecida nesta cidade, com contrato Leia Mais

Lei 1579

O Artigo 1º, da Lei nº 1.528, de 04 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a Leia Mais