Leis - 1999

Lei 2476

Altera a Lei nº 2.367, de 22 de Dezembro de 1.998 (Código Tributário do Município de Batatais), e a Lei nº 2.473, de 14 de Dezembro de 1999. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 2475

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2475 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 4 7 5 Leia Mais

Lei 2474

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2474 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 4 7 4 Leia Mais

Lei 2473

Dá nova disposição aos artigos 13 “caput”, 17, e 58 do Código Tributário do Município de Batatais (Lei nº 2.367, de 22 de dezembro de 1.998) DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 2472

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.067, DE 21/12/76, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2472 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 4 Leia Mais

Lei 2471

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2471 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 4 7 1 De 07 de dezembro de Leia Mais

Lei 2470

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa de Agente Comunitário na Área da Saúde”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2470 ***** Leia Mais

Lei 2469

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1067, DE 21/12/76, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2469 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 4 Leia Mais

Lei 2468

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS A EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2468 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Lei 2467

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2467 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais