Introduz modificações na Lei nº 1.691, de 02/12/1.988, que institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1843 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Passa a denominar-se CENTRO DE ALIMENTAÇÃO “COZINHA PILOTO DIB DALUL MANSUR”, a cozinha piloto do Município de Batatais.” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1842 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Institui normas para a inscrição de candidatos e distribuição de casas construídas sob a responsabilidade do Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1841 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Passa a denominar-se “Dr. Orlando da Freiria”, a sala do gabinete odontológico do Centro Comunitário “Motorista Afonso”, da nossa cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1840 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Indústria de Produtos Alimentícios Imperador Ltda., CGC/MF nº 47.962.907/0001-03, estabelecida na cidade de Franca – SP, na rua General Leia Mais

A prestação de contas referente às verbas recebidas pelo Município, como Cota de Participação do Município e a Título de “Fundo Perdido”, será encaminhada à Câmara para fins de fiscalização Leia Mais

Ficam considerados como de uso misto, residencial e comercial, os imóveis situados nos Conjuntos Habitacionais: I – “ADOLFO PENHOLATO”; II – “FRANCISCO PUPIN”; III – “DOM ROMEU ALBERTI”; IV – Leia Mais

As multas previstas nos artigos 32º, 40º, 50º, 56º, 64º, 79º, 83º, 91º, 104º, 116º, 125º, 136º, 144º, 153º, 162º e 171º, da Lei Municipal número 819, de 14 de Leia Mais

O artigo 72º, da Lei Municipal número 819, de 14 de dezembro de 1.970, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 72º:- Não serão fornecidas licenças para realização de jogos Leia Mais

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 30% (trinta por cento), sobre o valor da receita orçamentária deste exercício. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais