Leis - 1991

Lei 1900

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1900 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 0 0 De 30 de dezembro de 1991 Dispõe Leia Mais

Lei 1899

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº1.816, DE 06 DE SETEMBRO DE 1.990. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1899 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 9 9 Leia Mais

Lei 1898

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1898 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1897

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1897 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1896

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1896 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 1895

A via de acesso ao Matadouro Municipal, nesta cidade, com origem na confluência das Avenidas Prefeito Mário Martins de Barros e Prefeito José Pimenta Neves, passa a denominar-se “Vereador Jácomo Leia Mais

Lei 1894

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO, TRECHO DA RUA MARANHÃO E SEU AFORAMENTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1894 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1893

A Estrada Municipal da Cachoeira, com início na Avenida Todos os Santos, Jardim Santa Luiza, seguinte em direção a Represa da Cachoeira, margeando a mesma e indo até a Rodovia Leia Mais

Lei 1892

Os edifícios públicos, próprios municipais e logradouros, existentes no Município de Batatais, com denominação própria, deverão ter a mesma inscrita em destaque, em lugar visível, de fácil identificação do local. Leia Mais

Lei 1891

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1891 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 9 1 De 22 de outubro de 1991. Dispõe Leia Mais