Leis - 1993

Lei 2027

O artigo 16, da Lei Municipal nº 1.400, de 04 de outubro de 1.985, alterado pela Lei Municipal N° 1.588, de 29 de dezembro de 1.987, passa a vigorar com Leia Mais

Lei 2026

A Unidade Fiscal do Município de Batatais (UFMB) instituída pela Lei nº 1.901, de 22 de Janeiro de 1992, será corrigida diariamente, segundo a variação do UFIR (Unidade Fiscal de Leia Mais

Lei 2025

A cobrança da tarifa de água será procedida de conformidade com a seguinte tabela DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2025 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 Leia Mais

Lei 2024

De conformidade com o Código Tributário Municipal, Lei Nº 1.400, de 04 de outubro de 1985, e nos termos do parecer da Comissão de Valores, o valor do metro quadrado Leia Mais

Lei 2023

Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município de Batatais contratar, através da Caixa Econômica Federal, na forma do Decreto n° 894, de 16/08/93 (D.O.U. de 17/08/93) parcelamento Leia Mais

Lei 2022

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando receber do mesmo até 250 (duzentos e cinquenta) Leia Mais

Lei 2021

A via pública existente no Jardim Simara, neste Município, com início na Avenida Todos os Santos, e término na Rodovia Altino Arantes – SP 351, passa a denominar-se – AVENIDA Leia Mais

Lei 2020

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de uma PENSÃO MENSAL à Sra. MARIA CARMELLA FIORI, viúva do funcionário municipal Sr. João Maria Fiori, falecido no dia Leia Mais

Lei 2019

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2019 ***** TEXTO COMPLETO ***** Lei Nº 2019 de 26 de novembro de 1993 Leia Mais

Lei 2018

A Quadra B, localizada no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti, neste Município, entre as Ruas Vereador Dr André Ricci Pippa, Daniel Laurenti e Avenida dos Bem-Te-Vís passa a denominar-se “PRAÇA Leia Mais