A via pública existente entre a confluência da Rua Tiradentes com a Avenida Prefeito Washington Luis e a Estrada Municipal Ayrton Senna, passa a denominar-se RUA “EDUARDO GIMENEZ RICCI”. DOWNLOAD Leia Mais

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao cônjuge sobrevivente, no caso de falecimento de Servidor Municipal da ativa ou já aposentado, contratado pelo regime estatuário, uma pensão vitalícia Leia Mais

Fica extinta a Unidade Fiscal do Município de Batatais (UFMB), a partir de 1º de janeiro de 1.996, em decorrência de expressa determinação legal emanada do Governo Federal. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Disciplina, controla e fiscaliza o comércio de solvente industrial à base de “TOLUENO”, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2121 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2120 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 . 1 2 0 Leia Mais

A quadra poliesportiva, que está sendo construída no Centro Comunitário “Lucy Montoro”, localizada à Praça Jamile André Mansur s/nº, entre os Bairros Joaquim Marinheiro I e II, e o Bairro Leia Mais

O artigo 1º da lei nº 2.048, de 07 de julho de 1.994, fica acrescido do seguinte parágrafo DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2118 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Leia Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2116 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ESTABELECER ESTACIONAMENTO DESTINADO A VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA FÍSICA EM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2115 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais