DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA , CONSTANTE DOS ANEXOS VI VII E XIII DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2939 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2937 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Leia Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2935 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 9 Leia Mais

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2934 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2933 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – C. M. I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2932 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Dispõe sobre inspeção sanitária dos produtos de origem animal, e da outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2931 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 9 3 Leia Mais

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2930 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais