Leis de 2010 a 2019

Lei 3517

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais e valor do Vale Alimentação. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3517 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 3516

Dispõe sobre denominação da Rotatória “PRAÇA ROTATÓRIA AGRICULTOR ANTÔNIO ALVES DE ASSIS – TONINHO CAETANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3516 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3515

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, o valor do Vale Alimentação e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3515 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 3514

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3514 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3513

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à “Associação Cultural Recreativa Social e União das Escolas de Samba Batataense – UESB”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3513 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3512

Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3512 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 1 2 De 04 de Leia Mais

Lei 3511

Institui o mês “Junho Vermelho”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3511 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 1 1 De Leia Mais

Lei 3510

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. Leia Mais

Lei 3509

Dispõe sobre a denominação da “RUA SONIA REGINA MISSIATO GASPAR GOMES” no Jardim Celeste. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3509 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3508

Dispõe sobre doação de um veículo ônibus ao Batatais Futebol Clube. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3508 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 0 8 De Leia Mais