Leis de 2010 a 2019
Lei 3517
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais e valor do Vale Alimentação. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3517 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais
Lei 3516
Dispõe sobre denominação da Rotatória “PRAÇA ROTATÓRIA AGRICULTOR ANTÔNIO ALVES DE ASSIS – TONINHO CAETANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3516 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais
Lei 3515
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, o valor do Vale Alimentação e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3515 ***** TEXTO Leia Mais
Lei 3514
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3514 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais
Lei 3513
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à “Associação Cultural Recreativa Social e União das Escolas de Samba Batataense – UESB”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3513 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais
Lei 3512
Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3512 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 1 2 De 04 de Leia Mais
Lei 3511
Institui o mês “Junho Vermelho”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3511 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 1 1 De Leia Mais
Lei 3510
Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. Leia Mais
Lei 3509
Dispõe sobre a denominação da “RUA SONIA REGINA MISSIATO GASPAR GOMES” no Jardim Celeste. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3509 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais