Resoluções

Resolução 355

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em curso promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública. DOWNLOAD da Resolução 355 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Resolução 354

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), versando sobre as espécies de Moção. Faça aqui o download da Resolução 354Baixar (Autora: Leia Mais

Resolução 353

Altera a Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Batatais, instituindo as Sessões Virtuais e dá outras providências. Leia Mais

Resolução 352

Dispõe sobre regulamentação do sistema eletrônico no processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Resolução 352 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº Leia Mais

Resolução 351

Estabelece rodízio para apresentação de Projetos objetivando denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município. DOWNLOAD da Resolução 351 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 351 (Autor: Vereador Ricardo Leia Mais

Resolução 350

Dispõe sobre denominação do Salão Nobre de Reuniões do edifício principal da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD da Resolução 350 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 350 (Autor: Vereador Sebastião Leia Mais

Resolução 349

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 349 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 349 De 23 de Leia Mais

Resolução 348

Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias no sistema virtual e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 348 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 348 De Leia Mais

Resolução 347

Dispõe sobre a criação do Comitê de Acompanhamento, Fiscalização e Enfrentamento da Crise da Covid-19. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 347 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 347 De 15 Leia Mais

Resolução 346

Dispõe sobre a aprovação e ratificação de Atos da Mesa que especifica, referente à prevenção e à propagação da COVID-19 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Resolução 346 Leia Mais