Decreto 378

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO CESAR BELORTE, mais conhecido como “Pepeu”.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 378
(Autor: Vereador Tiago Bertanha)
De 04 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,——————————————————————–

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – Fica concedido o Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO CESAR BELORTE, mais conhecido como “Pepeu” pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 04 DE JUNHO DE 2014.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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