Decreto 382

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, ao Senhor WALDEMAR TOSI.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 382
(Autor: Vereador Tiago Bertanha)
De 08 de abril de 2015.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

REGINALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,———————

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, ao Senhor WALDEMAR TOSI, pelos relevantes serviços prestados.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 08 DE ABRIL DE 2015.

REGINALDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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