Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR CLÁUDIO SÉRGIO CAROLLI. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3655 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3655, de 10 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI Leia Mais

Dispõe sobre denominação da RUA ENFERMEIRO MARCO ANTÔNIO PIMENTA PIRES. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3654 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3654, de 10 de setembro de 2020. PROJETO DE Leia Mais

Dispõe sobre denominação da RUA PINTOR DEUSDEDIT VALENCIANO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3653 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3653, de 10 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 3398, de 29 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências. DOWNLOAD Leia Mais

Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei nº 1816, de 06 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município Leia Mais

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3467, de 20 de setembro de 2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Leia Mais

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3436, de 09 de março de 2016, que dispõe sobre denominação da RUA ONOFRE EDUARDO NICÉSIO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3649 ***** Leia Mais

Dispõe sobre denominação da PRAÇA AYR CELSO NAZAR. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3648 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3648, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Dispõe sobre denominação da ROTATÓRIA ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO, no Loteamento Jardim Esperança. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3647 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3647, de 10 de agosto de 2020. Leia Mais