Leis de 2020 a 2029

Lei 3637

Dispõe sobre denominação da RUA ALBERTO BIATTO, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordin?ria 3637 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3637, de 31 de julho de 2020. PROJETO DE Leia Mais

Lei 3636

Dispõe sobre denominação da RUA WALTER ALVES TOSTES, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3636 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3636, de 31 de julho de 2020. PROJETO Leia Mais

Lei 3635

Dispõe sobre nova redação da Lei nº 3506, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre poda de árvores no Município de Batatais. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3635 ***** Leia Mais

Lei 3634

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos da Portaria nº 369, de 29/04/2020 para Enfrentamento da Leia Mais

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/09/2020

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/09/2020 RESUMO DAS MATÉRIAS DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2020 EXPEDIENTE INDICAÇÕES INDICAÇÃO   44086  DO SR. VEREADOR BOY, Indica Leia Mais

Relatório da Sessão Ordinária do dia 01/09/2020

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 01/09/2020 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 78ª Sessão Ordinária – 01 de setembro Leia Mais

Ato da Mesa nº 28 – Dispõe sobre utilização das Dependências da Câmara

Download do Ato da Mesa nº 28 ATO DA MESA Nº 28 De 31 de agosto de 2020. Dispõe sobre utilização das dependências do prédio da Câmara Municipal para realização Leia Mais