Transparência Pública

Balancete Orçamentário Maio/2022

DOWNLOAD do Balancete Orçamentário Maio/2022

Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/06/2022

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/06/2022 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 31ª Sessão Ordinária – 21 de junho Leia Mais

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/06/2022

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/06/2022 Atos do Poder Legislativo PAUTA – RESUMO DAS MATÉRIAS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/06/2022 EXPEDIENTE INDICAÇÕES INDICAÇÃO Leia Mais

Lei 3793

Veda a nomeação, pela Administração Direta e Indireta, de agressores condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – “Lei Maria da Penha”. DOWNLOAD da Lei Leia Mais

Lei 3792

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 199.151,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3792 ***** Leia Mais

Lei 3791

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5º, da Lei nº 3.771/2022 e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3791 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3791, de Leia Mais

Lei 3790

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 285.000,00, por meio de anulação parcial/total de despesas, para ações da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras Leia Mais

Lei 3789

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional, no valor de R$ 250.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3789 ***** Leia Mais

Lei 3788

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 500.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3788 ***** Leia Mais

Lei 3787

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais