Resoluções
Resolução 362
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), quanto aos requisitos de Projetos. DOWNLOAD da Resolução 362 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Leia Mais
Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 41ª Sessão Ordinária – 16 de novembro Leia Mais
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022 Atos do Poder Legislativo PAUTA – RESUMO DAS MATÉRIAS DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/11/2022 EXPEDIENTE INDICAÇÕES INDICAÇÃO Leia Mais
Tomada de Preços 003/2022
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para implantação do Sistema de Energia Fotovoltaica na Câmara Municipal de Batatais.
Lei Complementar 60
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, alterando-se o Anexo VII, da Lei Complementar nº 07/2003, e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 60 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Leia Mais
Lei Complementar 59
Regulamenta as atribuições dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais
Decreto 442
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 312, de 04 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto Legislativo nº 314, de 17 de novembro de 2010, que institui homenagem aos Leia Mais
Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata
O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a Leia Mais
