Resoluções

Resolução 362

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), quanto aos requisitos de Projetos. DOWNLOAD da Resolução 362 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Leia Mais

Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 41ª Sessão Ordinária – 16 de novembro Leia Mais

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022 Atos do Poder Legislativo PAUTA – RESUMO DAS MATÉRIAS DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/11/2022 EXPEDIENTE INDICAÇÕES INDICAÇÃO Leia Mais

Lei 3839

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para a Secretaria de Saúde, para o fim que especifica. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3838

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA de Batatais e dá outras Leia Mais

Lei 3837

Institui a Semana Municipal de Conscientizac¸a~o sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais

Lei 3836

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 185.499,40 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para a Leia Mais

Lei Complementar 60

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, alterando-se o Anexo VII, da Lei Complementar nº 07/2003, e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 60 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Leia Mais

Lei Complementar 59

Regulamenta as atribuições dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais

Tomada de Preços 003/2022