Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2021.                                                           DOWNLOAD do Decreto 457 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 457 De Leia Mais

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.                                                           DOWNLOAD do Decreto 456 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 456 (Autora: Vereadora Marta Regina Guidolin) De 04 de outubro de Leia Mais

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD do Decreto 455 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 455 (Autora: Vereadora Marta Regina Guidolin) De 04 de outubro de 2023. Leia Mais

Aquisição de Equipamentos de Áudio e Iluminação

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo        Relatório – 60ª Sessão Ordinária – 17 de Leia Mais

Institui o “Dia Municipal do Dentista” no Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3970 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 9 7 Leia Mais

Institui o Programa “VIVA RUA BATATAIS” e regulamenta o uso temporário de espaços públicos, para promoção e potencialização de atividades econômicas no espaço público relacionadas ao turismo. DOWNLOAD da Lei Leia Mais