Pregão Presencial
Licitação para aquisição de Licença de Uso de Software de Gestão Pública
A Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, torna público, paraconhecimento das empresas interessadas, que está aberta a licitação acimareferenciada, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação deEmpresa Especializada para Leia Mais
Audiência Pública do dia 30/11/2023
A Câmara Municipal de Batatais tem a grata satisfação de, com o presente, convidá-lo(a) para participar da Audiência Pública no próximo dia 30 de novembro, às 19h, na Sala das Leia Mais
Edital da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2023
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANDRESA DA SILVA FURINI, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, no uso Leia Mais
Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 62ª Sessão Ordinária – 21 de novembro Leia Mais
Lei 3973
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo normas para concessão de redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários Leia Mais
Lei 3972
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3972 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 9 7 2 Leia Mais
Resolução 374
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “4º Congresso Internacional de Educação Parental”. DOWNLOAD da Resolução 374 ***** TEXTO COMPLETO ***** RESOLUÇÃO Nº 374 (Autor: Vereadora Marcela Leia Mais
