Ato da Mesa Nº 05

De 16 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre utilização das dependências do prédio da Câmara Municipal para lançamento de livro, integrando as comemorações do aniversário da Cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização do lançamento do livro “Padre José Lafayette de Godoy e o Projeto de Criação da Diocese de Batatais”, de autoria da escritora, Profª. Dra. Nainôra Maria Barbosa de Freitas, integrando as comemorações do aniversário da Cidade, para o dia 13/03/2021, às 10h, nas dependências do prédio da Câmara Municipal, sempre respeitando as orientações da OMS – Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde, em razão de medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, obedecendo-se, com rigor, as normas estabelecidas pelos referidos órgãos e nos Decretos e Resoluções dos Governos Federal, Estadual e Municipal, inclusive as regras contidas no “Plano São Paulo”, instituído através do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,
Em 16 de fevereiro de 2021.

Júlio Eduardo Marques Pereira
Presidente

Gustavo Domingos Rastelli
1° Secretário

Claudia Regina Nunes Lança
2° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo