ATO DA MESA Nº 31 – Dispõe sobre realização de Audiência Pública

ATO DA MESA Nº 31

De 21 de setembro de 2020.

Dispõe sobre realização de Audiência Pública.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 30/09/2020, às 9h, objetivando a apresentação de relatório de atividades e prestação de contas referente ao 2º Quadrimestre de 2020, devendo a mesma ser realizada no ambiente virtual, em razão de medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.

Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,

Em 21 de setembro de 2020.

Sebastião Santana Junior

Presidente

Marcelo de Arruda Campos

1° Secretário

Gustavo Domingos Rastelli

2° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia

Diretor Administrativo