ATO DA MESA Nº 32

De 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre realização de Sessão Solene.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de Sessão Solene, no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, promovido pelo COMPADECON – Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, na sede da Sociedade Beneficente Recreativa Princesa Isabel, ocasião em que serão entregues os Diplomas de “Honra ao Mérito”, àqueles que se destacaram nas lutas pelos direitos da comunidade negra, em data e horário definidos em Edital, devendo ser observadas as medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.

Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,
Em 10 de novembro de 2021.

Júlio Eduardo Marques Pereira
Presidente

Gustavo Domingos Rastelli
1° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo