ATO DA MESA Nº 33

De 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre realização de Audiência Pública.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização da Audiência Pública desta Câmara Municipal, visando debates acerca do Mês da Consciência Negra, referenciado, anualmente, no mês de novembro, conforme Requerimento nº 347/2021, de autoria da Vereadora Anabella Pavão, em data e horário definidos em Edital, sendo permitido público presencial nos limites e regras estabelecidos em Ato da Mesa em vigor, em razão de medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.

Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,

Em 11 de novembro de 2021.

Júlio Eduardo Marques Pereira

Presidente
 
Gustavo Domingos Rastelli

1° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia

Diretor Administrativo