ATO DA MESA Nº 49

ATO DA MESA Nº 49
De 09 de maio de 2022.

Dispõe sobre realização de Audiência Pública.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 25/05/2022, às 9h, objetivando a apresentação de relatório de atividades e prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2022, devendo a mesma ser realizada nos limites e regras estabelecidos em Ato da Mesa em vigor, em razão de medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.
Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,
Em 09 de maio de 2022.

Júlio Eduardo Marques Pereira
Presidente

Gustavo Domingos Rastelli
1° Secretário

Claudia Regina Nunes Lança
2° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo