Atos da Mesa nº 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 24 e 27 – Medidas de prevenção ao COVID-19

Aqui se encontram todos os Atos da Mesa que tratam da prevenção à contaminação e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.

Ato da Mesa nº 07 – Medidas de prevenção à propagação do COVID-19

Ato da Mesa nº 08 – Referente à prevenção ao COVID-19

Ato da Mesa nº 09 – Novas medidas em prevenção ao COVID-19

Ato da Mesa nº 10 – Referente ao funcionamento das Sessões

Ato da Mesa nº 11 – Altera Ato da Mesa nº 10

Ato da Mesa nº 12 – Sobre realização de Sessão Ordinária

Ato da Mesa nº 13 – Sobre prorrogação de prazo

Ato da Mesa nº 14 – Sobre realização de Audiência Pública da Saúde

Ato da Mesa nº 17 – Dispõe sobre prorrogação de prazo

Ato da Mesa nº 18 – Dispõe sobre prorrogação de prazo

Ato da Mesa nº 20 – Altera a redação dos Artigos 10 e 11, do Ato da Mesa nº 10, de 15 de abril de 2020

Ato da Mesa nº 24 – Dispõe sobre prorrogação de prazo

Ato da Mesa nº 27 – Dispõe sobre prorrogação de prazo