Pregão Presencial

Pregão Presencial 004/2021

A Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta a licitação acima referenciada, na modalidade PREGÃO, para compra, do tipo Leia Mais

Lei Complementar 55

Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributação, previsto na da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais

Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 20ª Sessão Ordinária – 16 de novembro Leia Mais

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021 RESUMO DAS MATÉRIAS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/11/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÕES INDICAÇÃO 45591 DO SR. VEREADOR BOY, Objetiva Leia Mais

Relatório da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 19ª Sessão Ordinária – 03 de novembro Leia Mais

PORTARIA Nº 52/2021

De 03 de novembro de  2021. Dispõe sobre Luto Oficial. JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São  Paulo, usando  das atribuições que me são Leia Mais

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021 RESUMO DAS MATÉRIAS DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/11/2021 EXPEDIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA 45542 DO Leia Mais

Lei 3732

Dispõe sobre a denominação da “PRAÇA SÉRGIO DOUGLAS DE CARVALHO”, no Jardim Veneza. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3732 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3732, de 27 de setembro de Leia Mais

Lei 3731

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos e dá outras providências. DOWNLOAD da Leia Mais

PORTARIA Nº 51/2021

De 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre Luto Oficial. JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são Leia Mais