Atuação

Ato da Mesa Nº 11/2021

De 12 de abril de 2021. Dispõe sobre medidas visando a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Batatais. A MESA DA CÂMARA Leia Mais

Lei 3693

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3693 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3693, de 17 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3875/2021, de 17.03.2021. Autoriza o Município de Batatais Leia Mais

Lei 3692

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3692 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3692, de 17 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3874/2021, de 17.03.2021. Ratifica protocolo de intenções firmado Leia Mais

Lei 3691

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3691 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3691, de 17 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3873/2021, de 17.03.2021. Autoriza o Poder Executivo a Leia Mais

Lei 3690

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3690 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3690, de 15 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3872/2021, de 03.03.2021. Dispõe sobre a denominação da Leia Mais

Lei 3689

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3689 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3689, de 23 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3871/2021, de 17.02.2021. Dispõe sobre a denominação da Leia Mais

Lei 3688

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3688 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3688, de 23 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3870/2021, de 17.02.2021. Institui o regime permanente de Leia Mais

Lei 3687

DOWNLOAD da Lei Ordinária 3687 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3687, de 23 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 3869/2021, de 17.02.2021. Dispõe sobre o serviço voluntário Leia Mais

Relatório da Sessão Ordinária do dia 06/04/2021

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 06/04/2021 Câmara Municipal de Batatais Site: www.camarabatatais.sp.gov.br Atos do Poder Legislativo Relatório – 5ª Sessão Ordinária – 06 de abril Leia Mais

Ato da Mesa Nº 10

De 06 de abril de 2021. Dispõe sobre realização de Audiências Públicas. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem Leia Mais