Legislação Municipal

Decreto 444

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico. DOWNLOAD do Decreto 444 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 444 (Autor: Vereador Júlio Eduardo Marques Pereira) De 07 de dezembro de Leia Mais

Decreto 443

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD do Decreto 443 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 443 (Autor: Vereador José Maurício Marçal Damascena) De 07 de dezembro de Leia Mais

Decreto 442

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 312, de 04 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto Legislativo nº 314, de 17 de novembro de 2010, que institui homenagem aos Leia Mais

Decreto 441

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor ARLINDO CARLOS GRIGOLETO (SHIMIT). DOWNLOAD do Decreto 441 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 441 (Autor: Vereador Michel Leia Mais

Decreto 440

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor OMAR JOSÉ VALENTINI. DOWNLOAD do Decreto 440 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 440 (Autora: Vereadora Marilda de Leia Mais

Decreto 439

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD do Decreto 439 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 439 (Autor: Vereador Wladimir Ferraz de Menezes) De 08 de junho de Leia Mais

Decreto 438

Dispõe sobre a instituição de homenagem a ser concedida aos profissionais destaque do ano da área da Saúde no Município de Batatais, intitulado “Prêmio Destaque da Saúde Batataense”. DOWNLOAD do Leia Mais

Decreto 437

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD do Decreto 437 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 437 (Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas) De 18 de maio de Leia Mais

Decreto 436

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD do Decreto 436 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 436 (Autor: Vereador Gustavo Domingos Rastelli) De 18 de maio de 2022. Leia Mais

Decreto 435

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA. DOWNLOAD do Decreto 435 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 435 (Autor: Vereador Sebastião Santana Leia Mais