Emenda à LOM

Emenda à Lei Orgânica nº 020/2002

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 83, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 20 De 05 de novembro Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 019/2001

Dá nova redação aos incisos XVII e XVIII do artigo 10 e § 2º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 018/2001

Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA N.º 18 De 05 de junho Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 017/2001

Dá nova redação ao artigo 11, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 17 De 03 de abril Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 016/1998

Dispõe sobre revogação da Emenda à Lei Orgânica no 10, de 04 de setembro de 1.995. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 16 De Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 015/1997

Acrescenta parágrafos ao Artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 15 De 18 de Setembro de Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 014/1997

Altera o inciso I, do artigo 219, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Nº 14 De 30 de Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 013/1997

Acrescenta o Artigo 182-A, à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a regulamentação do Abastecimento de água no Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 012/1997

Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Único, do Artigo 187, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 011/1995

Altera a redação do Artigo 64 e acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A Leia Mais