Emenda à LOM

Emenda à Lei Orgânica nº 010/1995

Acrescenta o item 5, ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EEMENDA A LEI ORGÁNICA No 010/1995 De 04 de Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 009/1994

Dá nova redação e acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 008/1992

Altera a redação do inciso III, do artigo 3º, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 007/1992

Dá nova redação ao artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 007/1992 De 02 de setembro Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 006/1992

Acrescenta alínea, ao inciso I, do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 006/1992 De 02 Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 005/1992

Altera o disposto no artigo 42 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 005/1992 De 02 Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 004/1992

Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 70, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 004/1992 De 02 de Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 003/1992

Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 003/1992 De Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 002/1992

Acrescenta o Parágrafo 3º, ao artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A LEI ORGÁNICA No 002/1992 De 02 de Leia Mais

Emenda à Lei Orgânica nº 001/1992

Dá nova redação ao Parágrafo 3º e acrescenta o Parágrafo 6º, ao artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Batatais. Link para Download do Documento Original   EMENDA A Leia Mais