Leis Complementares

Lei Complementar 58

Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários do Magistério Público de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 58 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR N.º Leia Mais

Lei Complementar 57

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 57 ***** TEXTO COMPLETO ***** Dispõe sobre as Leia Mais

Lei Complementar 56

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 56 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2021, Leia Mais

Lei Complementar 55

Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributação, previsto na da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Leia Mais

Lei Complementar 54

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei Complementar 53

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Complementar 53 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº Leia Mais

Lei Complementar 52

DOWNLOAD da Lei Complementar 52 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2020, de 23 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020, de 16.09.2020. Dispõe sobre as Leia Mais

Lei Complementar 51

DOWNLOAD da Lei Complementar 51 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2020, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2020, de 22.07.2020. Aprova o Plano Leia Mais

Lei Complementar 50

Dispõe sobre alteração do ANEXO VI, da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários e Organiza o Leia Mais

Lei Complementar 49

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 49 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Leia Mais