Leis Complementares

Lei Complementar 34

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei Complementar 33

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 33 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Leia Mais

Lei Complementar 32

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 28, de 21 de Dezembro de 2011, que altera a Lei Complementar n.º 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre Leia Mais

Lei Complementar 31

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 31 ***** Leia Mais

Lei Complementar 30

Dispõe sobre alteração dos ANEXOS IV, VI e XI, da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários Leia Mais

Lei Complementar 29

Dispõe sobre alteração dos ANEXOS IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Leia Mais

Lei Complementar 28

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários e Organiza o Magistério Público da Leia Mais

Lei Complementar 27

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 27 ***** Leia Mais

Lei Complementar 26

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 11/2004, que institui o Plano Diretor do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 26 ***** TEXTO Leia Mais

Lei Complementar 25

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Complementar 25 ***** Leia Mais