Leis de 2020 a 2029
Lei 3843
Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Turística de Batatais a transferir à Associação Batataense dos Deficientes Físicos de Batatais – ABADEF, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), Leia Mais
Lei 3839
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para a Secretaria de Saúde, para o fim que especifica. DOWNLOAD da Leia Mais
Lei 3838
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA de Batatais e dá outras Leia Mais
Lei 3837
Institui a Semana Municipal de Conscientizac¸a~o sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais
Lei 3836
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 185.499,40 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para a Leia Mais
Lei 3833
Autoriza o Município de Batatais a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras Leia Mais
Lei 3832
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público Municipal de Uso Comum que especifica, declarando-o Bem Público de Uso Especial, destinado à implementação do Programa “Vida Longa” no Município e dá Leia Mais
Lei 3835
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto para a realização da “IX FEIRA DO LIVRO DE BATATAIS”, instituir o Leia Mais
Lei 3834
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria – SESI, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais