Leis de 2020 a 2029

Lei 3843

Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Turística de Batatais a transferir à Associação Batataense dos Deficientes Físicos de Batatais – ABADEF, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), Leia Mais

Lei 3839

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para a Secretaria de Saúde, para o fim que especifica. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3838

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA de Batatais e dá outras Leia Mais

Lei 3837

Institui a Semana Municipal de Conscientizac¸a~o sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais

Lei 3836

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 185.499,40 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para a Leia Mais

Lei 3833

Autoriza o Município de Batatais a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras Leia Mais

Lei 3832

Dispõe sobre a desafetação de Bem Público Municipal de Uso Comum que especifica, declarando-o Bem Público de Uso Especial, destinado à implementação do Programa “Vida Longa” no Município e dá Leia Mais

Lei 3835

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto para a realização da “IX FEIRA DO LIVRO DE BATATAIS”, instituir o Leia Mais

Lei 3834

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria – SESI, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais

Lei 3814

Regulamenta o processo de seleção interno para a designação de Diretor e Vice – Diretor de Escola, Professor Coordenador e Diretor de Instituição Educacional – Creche da rede municipal de Leia Mais