Leis - 1949

Lei 46

Fica considerado feriado Municipal o dia 14 de Março, data magna da cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 46 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 46 De 25 Leia Mais

Lei 45

ica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 95.758,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e oito cruzeiros), destinado ao pagamento ao Sr. Dr. Jorge Nazar, Chefe Leia Mais

Lei 44

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no presente exercício, os seguintes auxílios DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 44 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 44 De 7 Leia Mais

Lei 43

Fica denominada “Rua Monsenhor Alves” a rua Afonso Pena. Art. 2º – A rua Belo Horizonte denominar-se “a “Rua Afonso Pena”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 43 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 42

Fica concedido, no exercício de 1949, um auxílio de Cr$ 6.500,00 (seis mil quinhentos cruzeiros), ao Aero Clube de Batatais, destinado à manutenção de seus serviços. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 41

Fica concedida mais a sexta parte de seus vencimentos, incorporada a estes para todos os efeitos, ao funcionário municipal que completar vinte e cinco anos de efetivo exercício, conforme preceitua Leia Mais

Lei 40

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros), suplementar à verba 1-3-1/8-09-4- Despesas Diversas – Café-, do vigente orçamento. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 39

Passará a denominar-se Rua Dona Adorama o trecho da rua Cel Pereira, do ponto que faz esquina com a rua Cel Joaquim Alves, até a praça Cônego Joaquim Alves. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 38

Fica o Prefeito Municipal de Batatais autorizado a prorrogar para fevereiro próximo o recebimento do Imposto de Licença de Veículos, dêste exercício. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 38 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 37

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil cruzeiros), para ocorrer às despesas da aquisição de uma moto niveladora destinada aos Leia Mais