Leis - 1952
Lei 166
Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de Cr$36.388,10 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito cruzeiros e dez centavos), para ocorrer às despesas com o pagamento Leia Mais
Lei 165
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito, na Contadoria Municipal, da importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), ora concedido como auxílio à Associação Beneficente e Recreativa Operária de Leia Mais
Lei 164
Fica denominada “Praça Nossa Senhora Aparecida”, o largo fronteiriço ao Estádio “Dr. Oswaldo Scatena”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 164 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais
Lei 163
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito Especial de Cr$3.100,00 (três mil e cem cruzeiros), para pagamento de salário família a extra numerários diaristas da Prefeitura Municipal de Batatais, em Leia Mais
Lei 162
Fica concedido à Santa Casa de Misericórdia e Asílio dos Pobres de Batatais, um auxílio na importância de Cr$100.000,00 (cem mil cruzeiros), cujo crédito aberto na Contadoria Municipal, será coberto Leia Mais
Lei 161
Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito de Cr$114.100,00 (cento e catorze mil e cem cruzeiros), suplementar às seguintes verbas do orçamento vigente DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 161 ***** Leia Mais
Lei 160
Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito Extraordinário de Cr$16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta cruzeiros), para ocorrer às despesas com o pagamento da confecção de um tanque de irrigação Leia Mais
Lei 159
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Batatais, para o exercício de 1.953. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 159 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais
Lei 158
Dispõe sôbre abertura de um Crédito Especial. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 158 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 5 8 De 4 de Outubro de 1.952. Leia Mais