DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 728 Lei n° 728 De 4 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre abertura de crédito. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Prefeito Municipal de Batatais, Leia Mais

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 727 Lei n° 727 De 4 de Dezembro de 1.967. Concede abono ao funciona- lismo integrante do quadro fixo. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Leia Mais

Modifica a Tabela “A” que se refere o artigo 6º da Lei nº 701, de 23 de Novembro de 1.966. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 726 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 725 Lei n° 725 De 2 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre reajuste de vencimentos dos funcio- nários municipais. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Leia Mais

Modifica a Tabela nº 11, do artigo 139, do Título XV, da Lei nº 29, de 1º de Dezembro de 1.948, alteradas pelas Leis nº 312, de 16 de outubro Leia Mais

Modifica a Tabela nº 9, criada Pelos artigos 135 da Lei nº 29, de 1º de Dezembro de 1.948, modificada pelas Leis nº 311, de 16 de outubro de 1.956, Leia Mais

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 722 Lei n° 722 De 2 de Dezembro de 1.967. Modifica o imposto sôbre serviços de qualquer na- tureza, com referência à Bancos, filiais, agências, Leia Mais

O Orçamento Geral do Município, para o exercício, financeiro de 1.968, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estruira a Receita em NCR$980.750,00 (novecentos e oitenta mil setecentos e cincoenta cruzeiros Leia Mais

As atuais ruas Dr. Amador de Barros, Comandante Salgado, General Ozório, 15 de Novembro. Dr. Manoel Furtado e Germano Moreira, passarão a descriminar-se Avenida Amador de Barros, Comandante Salgado, General Leia Mais

Dispõe sobre aforamento de um terreno, gratuitamente à Cooperativa Rural de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 719 ***** TEXTO COMPLETO ***** Lei nº 719 De 17 de Outubro de Leia Mais