Leis - 1967
Lei 728
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 728 Lei n° 728 De 4 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre abertura de crédito. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Prefeito Municipal de Batatais, Leia Mais
Lei 727
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 727 Lei n° 727 De 4 de Dezembro de 1.967. Concede abono ao funciona- lismo integrante do quadro fixo. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Leia Mais
Lei 726
Modifica a Tabela “A” que se refere o artigo 6º da Lei nº 701, de 23 de Novembro de 1.966. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 726 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais
Lei 725
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 725 Lei n° 725 De 2 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre reajuste de vencimentos dos funcio- nários municipais. Eu, o Doutor José Olimpio Freiria, Leia Mais
Lei 724
Modifica a Tabela nº 11, do artigo 139, do Título XV, da Lei nº 29, de 1º de Dezembro de 1.948, alteradas pelas Leis nº 312, de 16 de outubro Leia Mais
Lei 723
Modifica a Tabela nº 9, criada Pelos artigos 135 da Lei nº 29, de 1º de Dezembro de 1.948, modificada pelas Leis nº 311, de 16 de outubro de 1.956, Leia Mais
Lei 722
DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 722 Lei n° 722 De 2 de Dezembro de 1.967. Modifica o imposto sôbre serviços de qualquer na- tureza, com referência à Bancos, filiais, agências, Leia Mais
Lei 721
O Orçamento Geral do Município, para o exercício, financeiro de 1.968, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estruira a Receita em NCR$980.750,00 (novecentos e oitenta mil setecentos e cincoenta cruzeiros Leia Mais
Lei 720
As atuais ruas Dr. Amador de Barros, Comandante Salgado, General Ozório, 15 de Novembro. Dr. Manoel Furtado e Germano Moreira, passarão a descriminar-se Avenida Amador de Barros, Comandante Salgado, General Leia Mais